Regras da venda de cursos pela SiteUP
Última atualização: 22 de outubro de 2026
Estas regras valem para os cursos vendidos no Esmalta pela SiteUP (SITEUP MARKETING DIGITAL E AUTOMACAO LTDA, CNPJ 59.444.433/0001-89, com sede em Erechim/RS), que é a empresa do Esmalta. São os cursos em que a página de compra diz "Vendido pela SITEUP MARKETING DIGITAL E AUTOMACAO LTDA". Nos outros cursos, quem vende é a própria profissional, e valem as Regras da venda de cursos.
Nestas regras, "você" e "aluna" é quem compra o curso, e "profissional" é a dona do curso, que dá as aulas. Elas completam a Política de Privacidade.
1. Quem vende e quem recebe
Quem vende o curso é a SiteUP. A cobrança é feita pelo Asaas, nosso parceiro de pagamento, e todo o valor que você paga fica com a SiteUP.
O Esmalta não faz repasse desta venda para a conta da profissional, e a venda não gera saldo a descontar dela. O que a profissional recebe pelo curso segue o combinado entre ela e a SiteUP, fora do Esmalta, e não muda nada para você.
2. O conteúdo e quem responde por ele
O conteúdo do curso, as aulas e o que elas ensinam são da profissional.
Perante você, a SiteUP responde pela compra e pelo curso, junto com a profissional, como manda o Código de Defesa do Consumidor (artigo 7º, parágrafo único, e artigo 25, § 1º). Se tiver qualquer problema com a compra ou com o curso, escreva para contato@esmalta.com.br. Você não precisa procurar a profissional antes.
3. Como você paga
Você paga por Pix ou no cartão de crédito, à vista ou em até 12 parcelas. No parcelado, você paga juros. Antes de pagar, você vê em cada opção de parcela o valor da parcela, o total e a taxa de juros ao mês e ao ano. Os juros ficam com a SiteUP, que paga com eles a taxa do parcelado no Asaas. Assim que o pagamento é confirmado, você recebe o acesso ao curso por e-mail.
4. Desistência em 7 dias
Você pode desistir da compra em até 7 dias depois do pagamento, sem dar motivo, como garante o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Peça pelo botão de desistir na área da aluna ou escreva para contato@esmalta.com.br.
Todo o valor pago volta para você pela mesma forma de pagamento, inclusive os juros do parcelado, e o acesso ao curso sai quando o Asaas confirmar a devolução. A SiteUP não recusa uma desistência feita dentro do prazo.
Você recebe a confirmação do pedido na tela e por e-mail. A devolução segue o prazo do Asaas e do seu banco; no cartão, pode aparecer só na fatura seguinte.
5. Estorno e contestação
O acesso aberto por uma venda sai quando o Asaas confirma o estorno, ou enquanto a compra estiver contestada no cartão. Um pedido de estorno que ainda não foi concluído não tira o acesso. Se a contestação terminar a favor da venda, o acesso volta.
O estorno e a contestação destas vendas ficam com a SiteUP.
6. Nota fiscal
A SiteUP emite a nota fiscal do curso para você, como vendedora.
7. Enquanto o curso fica no ar
O curso fica no Esmalta enquanto a profissional mantém o plano dela. Se ela sair do plano, o curso fica no ar por mais 30 dias e então sai do ar, e a venda para. Quem já comprou continua com o acesso enquanto o curso estiver no ar.
8. Seus dados e o pixel da Meta
Nos seus dados de compra, a SiteUP é a controladora: é ela quem decide como e para que esses dados são usados. Ela usa os dados para a compra, a cobrança, a nota fiscal e o acesso ao curso, e mostra para a profissional o seu nome, o seu e-mail e o seu WhatsApp (se você informar), para ela acompanhar a turma. A Política de Privacidade explica como cuidamos deles.
Se o curso tiver o pixel da Meta cadastrado nas Aulas, a SiteUP pode contar a sua compra à Meta (a empresa do Facebook e do Instagram, nos Estados Unidos) para medir e melhorar os anúncios do curso. Isso só acontece se você marcar a caixa de autorização na compra, que vem desmarcada. Sem a marcação, a compra e o acesso são os mesmos e nada da compra vai para a Meta.
Vão o seu e-mail e o seu telefone em código (hash, um embaralhamento que não dá para desfazer), o tipo de navegador, o clique do anúncio que trouxe você, o nome do curso e o preço. Não vão o CPF, o nome nem o endereço IP. O clique do anúncio e o tipo de navegador são apagados assim que a compra é contada, ou em até 7 dias.
A autorização vale só para aquela compra. Para pedir informações sobre os seus dados, reclamar ou pedir para parar de contar as suas compras à Meta, escreva para contato@esmalta.com.br, o canal da SiteUP para os pedidos de quem é dono dos dados (o titular). O que já foi enviado à Meta não dá para recolher daqui: para apagar, peça à Meta pelas configurações do Facebook ou do Instagram.
9. Contato
Dúvidas sobre estas regras: escreva para contato@esmalta.com.br.