Regras da venda de cursos no Esmalta
Última atualização: 22 de outubro de 2026
Estas regras completam os Termos de Uso e valem só para quem está no Plano Expert e vende o próprio curso pelo Esmalta. Nelas, "você" é a profissional dona do curso (a expert) e "aluna" é quem compra o curso.
A venda de cursos dentro do Esmalta só é liberada depois que o nosso contador confirmar o modelo de nota fiscal descrito no item 6. Até lá, você continua vendendo na Hotmart, na Kiwify, na Greenn ou no Pix, e o acesso da aluna chega do mesmo jeito.
1. Quem vende e quem recebe
Quem vende o curso é você. O Esmalta cuida da página de compra e da cobrança pelo Asaas, nosso parceiro de pagamento, e repassa o dinheiro da venda direto para a sua conta Asaas (o mesmo cadastro que você usa para o sinal da agenda). Sem conta Asaas aprovada, o curso não aparece à venda.
O conteúdo do curso, o que ele promete e o atendimento à aluna são responsabilidade sua.
2. Como a aluna paga
A aluna paga por Pix ou no cartão de crédito, à vista ou em até 12 parcelas. No parcelado, a aluna paga juros. Antes de pagar, ela vê em cada opção de parcela o valor da parcela, o total e a taxa de juros ao mês e ao ano. Os juros ficam com o Esmalta, que paga com eles a taxa do parcelado no Asaas. Você recebe o mesmo que receberia numa venda à vista. Assim que o pagamento é confirmado, a aluna recebe o acesso ao curso por e-mail.
3. Comissão do Esmalta e taxas
Em cada venda, o Esmalta fica com uma comissão de 1% do preço do curso.
A taxa do Asaas da forma de pagamento à vista (Pix ou cartão) também sai do valor da venda. Ela é a que o Asaas calcula para a conta na hora de cada venda, e muda se o Asaas mudar a tabela dele. O que sobra é repassado para você.
Antes de salvar o preço, a tela do curso mostra uma estimativa de quanto você recebe no Pix e no cartão. O valor de cada venda é o que o Asaas calcula na hora dela, e pode ser um pouco diferente da estimativa.
Se o preço não cobrir a comissão e a taxa do pagamento, o curso não vai à venda e a tela pede um preço maior.
4. Desistência em 7 dias
A aluna pode desistir da compra em até 7 dias depois do pagamento, sem dar motivo, como garante o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Ela pede pelo botão de desistir na área da aluna ou escreve para contato@esmalta.com.br.
Todo o valor pago volta para ela pela mesma forma de pagamento, inclusive os juros do parcelado. O seu repasse daquela venda é estornado junto, e o acesso ao curso sai quando o Asaas confirmar a devolução. Você não pode recusar uma desistência feita dentro do prazo.
A aluna recebe a confirmação do pedido na tela e por e-mail. A devolução segue o prazo do Asaas e do banco dela; no cartão, pode aparecer só na fatura seguinte.
5. Estorno e contestação
O acesso aberto por uma venda sai quando o Asaas confirma o estorno, ou enquanto a compra estiver contestada no cartão. Um pedido de estorno que ainda não foi concluído não tira o acesso. Se a contestação terminar a favor da venda, o acesso volta.
Quando o estorno ou a contestação acontece depois que o valor já foi repassado para você, esse valor vira um saldo a descontar. Ele sai do repasse das suas próximas vendas no Esmalta, sem cobrança à parte, e aparece na tela de Aulas enquanto existir. Se a contestação terminar a favor da venda, o saldo daquela venda deixa de existir.
6. Nota fiscal
Você emite a nota fiscal do curso para a aluna, como vendedora. O Esmalta emite nota fiscal só da comissão que fica com ele, em nome da SiteUP.
7. Plano Expert e saída do plano
A venda dentro do Esmalta depende do Plano Expert ativo. Se você voltar para o Premium, a mudança vale a partir da próxima cobrança. Depois dela, seus cursos ficam no ar por mais 30 dias e então saem do ar, e a venda para. As alunas que já compraram continuam com o acesso enquanto o curso estiver no ar.
8. Dados da aluna e o pixel da Meta
Nos dados da aluna, você é a controladora e a SiteUP é a operadora: tratamos esses dados só por sua conta, para a compra, a cobrança e o acesso ao curso. A Política de Privacidade explica como cuidamos deles.
Se você cadastrar o seu pixel da Meta nas Aulas, a compra pode ser contada à Meta (a empresa do Facebook e do Instagram, nos Estados Unidos) para medir e melhorar os seus anúncios. Isso só acontece com a aluna que marcar a caixa de autorização na compra, que vem desmarcada. Sem a marcação, a compra e o acesso são os mesmos e nada da compra vai para a Meta.
Vão o e-mail e o telefone da aluna em código (hash, um embaralhamento que não dá para desfazer), o tipo de navegador, o clique do anúncio que a trouxe, o nome do curso e o preço. Não vão o CPF, o nome nem o endereço IP. O clique do anúncio e o tipo de navegador são apagados assim que a compra é contada, ou em até 7 dias.
Ao cadastrar o pixel, você confirma que avisa as suas alunas e que segue os termos da Meta para o seu pixel. Um pixel só pode estar em uma conta do Esmalta.
A autorização vale só para aquela compra. A aluna pode pedir informações, reclamar ou pedir para parar de contar as compras dela à Meta escrevendo para contato@esmalta.com.br. O que já foi enviado à Meta não dá para recolher daqui: para apagar, ela pede à Meta pelas configurações do Facebook ou do Instagram.
9. Contato
Dúvidas sobre estas regras: a profissional fala com a gente pela Esma de suporte, dentro do painel, ou escreve para contato@esmalta.com.br. A aluna escreve para contato@esmalta.com.br.